PORTARIA N.º 440 DE 23 DE JULHO DE 2014

(D.O.U. de 24/07/2014 - Seção 1)

Altera a Portaria SIT n.º 392, de 18 de julho de 2014.

O SECRETÁRIO DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n.º 5.063, de 3 de maio de 2004 e de acordo com o disposto na alínea “c” do item 6.11.1 da Norma Regulamentadora n.º 6, com redação dada Portaria n.º 25, de 15 outubro de 2001...

Lei a Portaria na íntegra no link abaixo:

http://portal.mte.gov.br/data/files/FF808081475961470147641D46C879B3/Portaria%20n.%C2%BA%20440%20(Altera%20o%20RT%20Luvas%20cana-de-a%C3%A7%C3%BAcar).pdf