sexta-feira, 24 de junho de 2011

Norma Regulamentadora sobre Trabalho em Altura

(Texto para Consulta Pública)



Trata-se de proposta de texto para criação de Norma Regulamentadora sobre Trabalho em Altura disponibilizada em Consulta Pública pela Portaria SIT n.º 232, de 09/06/2011 para coleta de sugestões da sociedade, em conformidade com a Portaria MTE n.º 1.127, de 02 de outubro de 2003.




Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

sexta-feira, 4 de março de 2011

Curso de Especialização em Gestão Integrada: Meio Ambiente, Saúde e Segurança no Trabalho


Apresentação:
O Departamento de Engenharia Florestal da Faculdade de Ciências Agrárias - FCA da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri-UFVJM, gerenciado pela Fundação Diamantinense de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão-FUNDAEPE, oferece a segunda turma do Curso de Especialização em Gestão Integrada: Meio Ambiente, Saúde e Segurança no Trabalho.

Objetivos dos cursos:

- Capacitar profissionais para a organização de serviços especializados e realização de programas de saúde e segurança no trabalho;
- Discutir a relação do meio ambiente e da saúde com a segurança de sistemas, considerando incidentes, acidentes e doenças profissionais (penosidade, periculosidade e insalubridade);
- Desenvolver capacidades individuais e de equipe para a proposição, tomada de decisões e execução de projetos de melhoria de situações de situações de trabalho, considerando a qualidade, a produtividade, o meio ambiente, a saúde e a segurança dos trabalhadores;
- Propocionar aos profissionais (especialista) uma atualização de seus conhecimentos (aprimoramento técnico. Científico e didático), com o foco nas áreas de meio ambiente, saúde e segurança no trabalho, envolvendo aspectos políticos, econômicos e sociais.

Atividades desenvolvidas: aulas teóricas e práticas, visitas técnicas em empresas da região.
Duração: 13 meses

Número de vagas: mínimo de 20 vagas e máximo de 50 vagas
Carga horária: 380 horas/aula
Periodicidade do curso: quinzenal
Inscrições: 23/02/2011 a 24/03/2011
Período do curso: 25/03/2011 a 08/04/2012
Taxa de matrícula: R$ 28,00
Valor da mensalidade: R$ 280,00
Coordenadores do Curso:

Coordenador: Prof. Dr. Ângelo Márcio Pinto Leite
Subcoordenador: Prof. Dr. Wellington Willian Rocha
Ministradores:

Professores da área de concentração:
Alexandre Silva de Almeida – UNIPAC
Ângelo Márcio Pinto Leite – UFVJM
Christiane Motta – UFVJM
Gustavo Barbosa Alcântara – UNIPAC
Josino Rodrigues da Silveira Júnior – UNIPAC
Valmir Inácio Vieira Wellignton Willian Rocha - UFVJM

Professores das áreas conexa e obrigatória:
Achilles Gonçalves Coelho Júnior – UNIPAC
Érica Karine Ramos Queiroz – UNIPAC
José Geraldo Mageste Lucilene Soares Miranda – UFVJM
Luciana Néri Nobre – UFVJM
Luís César Freire Versiani - UNIPAC
Marcelo Lelis Stehling – UNIPAC

terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

Começam nesta quinta-feira (24) as inscrições para o estágio na Cemig. São oferecidas 387 vagas, em diversas cidades do estado, sendo 213 para nível superior e 174 para nível técnico. As inscrições podem ser feitas pelo site do IEL até 13 de março.
Podem se inscrever os alunos de nível superior que estão no penúltimo ou no último ano do curso. Já alunos de nível técnico devem estar no último ano ou já ter concluído o curso e precisar de estágio obrigatório para obter o certificado de conclusão.
O candidato ao estágio fará provas on-line e terá o seu histórico escolar analisado. “Os selecionados no exame on-line passarão por uma avaliação do histórico escolar. Serão encaminhados três candidatos por vaga para uma entrevista na empresa com o gestor da área”, explica a gerente de Estágios do IEL, Joana Tostes Fernandes.
O estágio tem início em abril de 2011 e oito meses de duração. A carga horária é de quatro horas diárias de segunda a sexta-feira e o valor da bolsa é 1,4 salário mínimo para nível superior e 1,1 salário mínimo para nível técnico.
Segue relação dos cursos que os alunos devem estar cursando para se candidatarem às vagas:Nível Superior:
Administração, Administração Financeira, Administração Pública, Agronomia, Arquitetura, Biblioteconomia, Ciências Atuariais, Ciências Biológicas, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Ciência da Computação, Ciência da Informação, Comunicação Social (Jornalismo, Publicidade e Propaganda e Relações Públicas), Direito, Enfermagem, Engenharia Ambiental, Engenharia Civil, Engenharia da Computação, Engenharia de Agrimensura, Engenharia de Controle e Automação, Engenharia de Energia, Engenharia de Produção, Engenharia de Produção Civil, Engenharia de Produção Mecânica, Engenharia de Telecomunicações, Engenharia Elétrica, Engenharia Eletrônica, Engenharia Florestal, Engenharia Química, Engenharia Mecânica, Estatística, Geografia, Geologia, Matemática, Nutrição, Psicologia, Redes de Computadores, Serviço Social, Sistemas de Informação, Tecnologia da Informação, Tecnologia da Qualidade, Tecnologia em Normalização e Qualidade Industrial, Tecnologia em Gestão Ambiental e Tecnologia em Processamento de Dados.
Nível técnico:Agrícola, Administração, Agropecuária, Construção Civil, Contabilidade, Edificações, Eletroeletrônica, Eletromecânica, Eletrônica, Eletrotécnica, Formação Gerencial, Gestão de Processos, Informática, Instrumentação, Mecânica, Meio Ambiente, Qualidade, Química, Segurança do Trabalho, Trânsito e Transportes, Telecomunicações e Zootecnia.

segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO
PORTARIA Nº 201, DE 21 DE JANEIRO DE 2011

Altera a Norma Regulamentadora n.º 18.

A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e em face da competência que lhe confere o art. 14 do Anexo I do Decreto n.º 5.063, de 3 de maio de 2004, que aprovou a estrutura regimental do Ministério do Trabalho e Emprego e o art. 2º da Portaria MTb n.º 3.214 de 8 de junho de 1978, resolve:

Art. 1º A Norma Regulamentadora No- 18, aprovada pela Portaria MTb n.º 3.214, de 8 de junho de 1978, passa a vigorar com as seguintes alterações:

Fonte: Diário Oficial da União - Seção 1 - 24.01.2011 página 100

segunda-feira, 20 de dezembro de 2010

quinta-feira, 9 de dezembro de 2010

SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
PORTARIA No- 194, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2010
Altera a Norma Regulamentadora n.º 6
(Equipamentos de Proteção Individual -EPI).

quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

ABNT NBR 18801:2010
(Sistema de gestão da segurança e saúde no trabalho — Requisitos)

Aprovada em 01.12.2010 a NBR 18.801.

A norma especifica os requisitos de um Sistema de Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho (SGSST) que permitem que uma organização controle os respectivos riscos da Segurança e Saúde no Trabalho (SST) e melhore o respectivo desempenho. Esta Norma não indica os critérios específicos de desempenho de SST, nem das especificações detalhadas para o projeto de um sistema de gestão.

terça-feira, 30 de novembro de 2010

É AMANHÃ PESSOAL, DIVULGUEM....

Fonte: www.recadosonline.com

segunda-feira, 29 de novembro de 2010

2° Seminário de Segurança e Meio Ambiente
Escola Técnica

Data: 30/11/2010
Local:Auditório Alberto Woods Soares
Endereço: Praça da Tecnologia, 77 - São João
Horário: 18h:30min às 22h:30min

Programação:

18h:30min às 19:00h: Credenciamento

19:00h: Abertura do evento
William Carlos Vieira Lopes
Diretor da Escola Técnica

19:00h às 20h:30min: Palestra Sistema de Gestão Ambiental
Conferencista: André Luiz Barbosa Antunes
Engenheiro Químico
20h:30min às 21:00h: Intervalo

21:00h às 22:00h: Conservação e Sustentabilidade
Conferencista: Fernando Júnior Santos Silva
Engenheiro Agrônomo

22:00h às 22h:30min: Encerramento.

Aos participantes do evento será emitido certificado.

Inscrições:

a) 1Kg de alimento não perecível para estudantes de outras instituições e interessados pelo tema.
Obs.: Não serão aceitos fubá, sal e farinha.

b) Estudantes da FEMC isentos da taxa de inscrição.

Informações:

(38) 2104-5738 falar com Priscila ou sesma-2010@hotmail.com

Organização:

Formandos 2010 do curso técnico em segurança do trabalho.


quinta-feira, 25 de novembro de 2010

27 de Novembro
Dia do Profissional de Segurança do Trabalho

Fonte: tstgatmakranzfeld@yahoo.com.br

sexta-feira, 19 de novembro de 2010

IEL abre inscrições para cursos gratuitos à distância


Mantendo a tradição, de mais de 40 anos, de promover a interação entre os estudantes e a indústria por meio de estágios de qualidade, o IEL Núcleo Central irá oferecer neste final de ano onze cursos gratuitos de Educação à Distância (EAD). A iniciativa visa disponibilizar aos alunos dos níveis médio, técnico e superior uma preparação que os aproxime da realidade do mercado de trabalho. Além disso, a possibilidade de estudar a qualquer hora ajuda aqueles que não podem freqüentar uma sala de aula.
Os cursos, que são auto-explicativos, tratarão de temas variados e atuais. Há desde marketing pessoal até tecnologia de informação e comunicação. Todos eles garantem certificação com a marca do IEL para que os participantes possam incrementar seus currículos.
As inscrições serão abertas no dia 8 de novembro e poderão ser realizadas até o dia 10 de dezembro somente pela internet. Os cursos foram formatados para estudantes, mas qualquer pessoa que tenha interesse pelos assuntos abordados poderá participar. Não há limite de vagas.
O prazo para conclusão do curso vai até o dia 31 de dezembro.Inscreva-se no site: www.iel.org.br

quinta-feira, 4 de novembro de 2010

Operação resgata 131 pessoas de trabalho escravo em MG


Minas Gerais - Uma operação do Ministério do Trabalho e Emprego resgatou 131 trabalhadores rurais em situação semelhante à escravidão nos municípios de Unaí e Buritis, no Noroeste de Minas. O Grupo de Fiscalização Rural da SRTE-MG (Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais), com o apoio do Núcleo de Operações Especiais da Polícia Rodoviária Federal, encontrou os lavradores em condições degradantes de trabalho. Dos 131 empregados, oito são menores, sendo cinco destes com menos de 16 anos de idade. A maioria deles trabalhava em plantações de feijão.

De acordo como o SRTE-MG, os lavradores não dispunham de água potável, alimentação e instalações sanitárias. Eles não usavam EPIs (Equipamento de Proteção Individual) e não tinham nenhum tipo de assistência médica. O transporte dos trabalhadores era feito em veículos precários e inseguros. Muitos foram encontrados alojados em barracos de lona.
Os responsáveis pelas lavouras foram surpreendidos pela ação fiscal. Multas e autuações foram aplicadas resultando no pagamento de cerca de R$ 400 mil em verbas rescisórias e na emissão de Seguro Desemprego para Trabalhador Resgatado.
De acordo com o SRTE-MG, os lavradores foram agenciados por "gatos", intermediadores irregulares de mão-de-obra, que publicavam anúncios sobre a necessidade de mão-de-obra. Os "gatos" mantinham os trabalhadores dependentes por meio de dívidas pela compra de produtos de necessidade básica. Ao término da operação, todos os trabalhadores foram levados às cidades de origem.


segunda-feira, 1 de novembro de 2010

PROGRAMAÇÃO:


QUARTA-FEIRA - 03/11/2010

18:00 às 19:30
Credenciamento e Entrega do material

19:30 às 20:00
Abertura Solene

20:00 às 21:00
Palestra: Segurança do trabalho na indústria de Alimentos
Prof. Alexandre Silva de Almeida

* Mestrando em Engenharia e Tecnologia Ambiental / Administrador / Especialista em Gestão Integrada em Meio Ambiente, Saúde e Segurança no Trabalho / Especialista em Engenharia de Segurança no Trabalho. Diretor Técnico da Camest - Consultoria e Assessoria em Medicina e Segurança no Trabalho

21:00 às 21:30
Coffe-break

21:30 as 22:20 - Palestra: “Atuação do Engenheiro de Alimentos na segurança e controle de qualidade na industria”
Gláucia Guimarães

* Engenheira de Alimentos (Egresso Funorte), analista de controle de qualidade da BRASNICA.

QUINTA-FEIRA – 04/11/2010

19:30 as 20:20 - Palestra: “Dinâmica de populações microbianas associadas a conservas líquidas de pequi”
PhD. Sérgio Avelino M. Nobre

* Professor e pesquisador do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da – UNIMONTES (Área de Microbiologia); Mestrado e Doutorado em Patologia Vegetal, especialista em biotecnologia; Coordenador do Laboratório de Epidemiologia e Biocontrole de Microrganismos da UNIMONTES.

20:30 as 21:00: Cofee-brack

21:00 as 22:00 - Palestra: Empreendedorismo e Inovação no setor alimentício.
Luciano

* Empresário, proprietário da Empresa do Gosto do Cerrado.

Sexta - feira – 05/11/2010

* Mostra de Trabalhos Científicos e Mostra de Produtos de Empresas do Norte de Minas Gerais.

Encerramento.
Fonte: Coordenação Engenharia Alimentos - Funorte

terça-feira, 19 de outubro de 2010

Sesi apresenta diagnóstico de saúde do trabalhador da indústria


No Paraná, 34.453 trabalhadores, de 208 indústrias, responderam questionários. O projeto é do Sesi Nacional e em todo o Brasil alcançou 355.858 trabalhadores, de 2.463 empresas

O Diagnóstico de Saúde e Estilo de Vida do Trabalhador da Indústria, realizado pelo Serviço Social da Indústria (Sesi) do Paraná, envolveu 34.453 industriários do Estado e mostra que 9,7% deles estão obesos, 27,2% tiveram medida de pressão arterial alterada, sendo que a maioria não tinha diagnóstico médico anterior do problema. Outro dado é que 14,3% dos trabalhadores participantes têm indícios de transtornos de depressão e ansiedade.
Os resultados do Diagnóstico do Paraná foram apresentados nesta segunda-feira (16), pelo diretor-superintendente do Sesi Paraná, José Antônio Fares, que ressaltou dois importantes dados obtidos pelo levantamento. Um deles é que grande parte dos trabalhadores não tem o hábito de cuidar da própria saúde. Outro é que já existe nas empresas atitude mais preventiva e conscientização dos seus funcionários no que se refere à qualidade de vida.
“Há alguns anos, prevenção de doença e promoção da saúde eram tratadas como programas complementares. Hoje essas questões devem integrar a estratégia de negócio das empresas. Elas devem desenvolver programas de sensibilização de suas lideranças, para que atitudes de prevenção, de hábitos saudáveis e cuidados com a saúde sejam disseminados na organização”, afirmou Fares.
Em todo o país - Projeto do Sesi Nacional, desenvolvido pelos departamentos regionais da entidade de todos os Estados, o Diagnóstico de Saúde e Estilo de Vida do Trabalhador envolveu em todo o País 355.858 trabalhadores de 2.463 indústrias.
No Paraná, em relação ao estilo de vida, o Diagnóstico apontou que mais da metade dos trabalhadores participantes (54%) não consome frutas e verduras diariamente; 5,3% consomem sal em excesso e 41,1% consomem refrigerantes mais de três vezes por semana. Além disso, 35,7% não praticam atividade física suficiente para beneficiar a saúde; 32,1% não praticam atividade física no lazer; 9,6% são fumantes e 1,2% consomem bebidas alcoólicas em excesso.
Outro dado é que dos 14,3% dos trabalhadores que apresentaram resultados indicando transtornos de depressão e ansiedade, 83,9% não referiram diagnóstico médico anterior.
“As empresas têm de estar sensíveis a este problema, que vem crescendo em todos os segmentos sociais. Não dá para pensar no ser humano como pessoas distintas dentro do ambiente de trabalho e fora dele”, disse Fares. “Há uma série de acertos que podem ser feitos, como a transparência na comunicação, a possibilidade de crescimento profissional, a preparação para trabalho em equipe”, declara.
No Paraná, o levantamento teve início em novembro de 2007 e até o dia 9 de fevereiro de 2009 já envolvia 34.553 trabalhadores, de 208 empresas. A maioria delas já recebeu relatório sobre sua situação, em particular. O levantamento continua sendo realizado, junto a indústrias de todas as regiões do Estado.
O trabalho resulta da preocupação do Sesi em propor soluções às empresas, adequadas às necessidades de cada uma delas. O Diagnóstico foi ofertado gratuitamente às empresas. A partir do relatório, O Sesi poderá propor soluções efetivas e sustentáveis, como a reorganização de benefícios, o que contribuirá para o aumento da produtividade industrial.
Saúde e estilo de vida – Para o diagnóstico foram levantados dados sócio-demográficos, estilo de vida (atividade física, alimentação, consumo de álcool e tabagismo), presença de doenças crônicas não transmissíveis (hipertensão, diabetes, obesidade e câncer), avaliação da qualidade de vida, presença de distúrbios de ansiedade e depressão, detecção de obesidade, medida da pressão arterial, da glicemia (quantidade de açúcar no sangue) e exame odontológico.
Os trabalhadores responderam a 90 perguntas, cujas respostas foram coletadas por meio de entrevista. No que se refere às Doenças Não-Transmissíveis, os dados do Paraná apontam que dos 34.453 trabalhadores participantes, 12,2% têm problema de coluna; 6,6% têm hipertensão; 6,2% têm tendinite ou LER; 6% apresentam depressão. Os que têm diabetes representam 1,9% do total.
Entre os participantes, 12,9% não consultaram o médico e nem o dentista nos últimos 12 meses; 7,7% não mediram a pressão arterial nos últimos dois anos e 20,4% não possuem plano de saúde. Questionados quanto à ausência no trabalho, 36,1% relataram um dia de absenteísmo devido a problemas de saúde e 14,83% por acidente de trabalho.
Vazamento de amônia ocorre em agroindústria em SC


Morro Grande/SC - O operário de 37 anos de uma agroindústria localizada em Morro Grande/SC, morreu na manhã do dia 16 de outubro. Ele estava internado desde 7 de agosto, após ter sido vítima, junto com outros três colegas, de um acidente de trabalho. Os funcionários faziam um trabalho de manutenção quando ocorreu um vazamento de amônia, que provocou queimaduras externas e internas (por inalação) nas vítimas.
Este que faleceu foi o único que sofreu ferimentos mais graves e precisou ficar internado. Os demais foram liberados e se recuperavam em casa. De acordo com o diretor clínico do hospital, Antônio Althoff, Ricken estava em coma induzido por ter sofrido queimaduras graves na face, região do pescoço, tórax e nas vias aéreas pela inalação do gás (queimadura a frio), o que provocava insuficiência respiratória.

quinta-feira, 7 de outubro de 2010

SELEÇÃO PARA TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO


Vaga: Técnico de segurança do trabalho com experiência comprovada, domínio da NR18, habilidades para elaborar PCMAT, ministrar treinamentos, inspecionar obras, acompanhar e montar CIPA e, demais atividades relacionadas com a profissão.
O candidato deverá possuir carteira de habilitação A ou B, preferencialmente com veículo próprio.
Atividade para acompanhamento: são 3 obras , 2 em andamento e 1 para iniciar em novembro.

Horário de trabalho: 08:ooh às 18:00h de segunda à sexta-feira.
Interessados enviar curriculos para rhengenharia@masterimoveis.com.br ou falar com Aldanizia nos telefones: 3221-9609 / 9193-4369.
CONTRATAÇÃO IMEDIATA
Fonte: ALDANIZIA RODRIGUES MATOS [nizamatos@yahoo.com.br]

terça-feira, 5 de outubro de 2010

INFORME DE SELEÇÃO

O Instituto Nordeste Cidadania informa que estará realizando no dia 05/11/2010(Sexta-feira)processo seletivo para admissão de novos funcionários em seu quadro de pessoal.
Vaga Assessor Microcrédito
CBO-4110-50
Para concorrer os candidatos deverão atender aos seguintes pré-requisitos:

· Maioridade (18 anos completos);
· Carteira de habilitação –cat. “A”/ “B”
· Desejável experiência profissional em vendas, cobrança, negociação e conhecimento do mercado;
· Ensino médio completo;
· Bom relacionamento interpessoal,boa comunicação, liderança e espírito de equipe;
· Informática;
· Disponibilidade para viagem.

Os candidatos selecionados irão trabalhar na área de microcrédito, prestando serviço ao Crediamigo da agência de Montes Claros- Programa de Microcrédito do Banco do Nordeste.

Informamos abaixo algumas das vantagens que oferecemos:

Remuneração (Salário Base + Situacional por função + Remuneração Variável por Desempenho);
Treinamentos;
Plano de saúde e odontológico;
Auxílio alimentação;
Seguro de vida.
Candidatos interessados deverão enviar currículos até o dia 03/11/2010 para o endereço abaixo :

Pça Dr. Carlos, 20 - Centro / MontesClaros
Fonte:Instituto Nordeste Cidadania

sexta-feira, 1 de outubro de 2010

IX WORKSHOP DE CIÊNCIA, CULTURA E TECNOLOGIA


Nos dias 29, 30 de setembro e 1 e 2 de outubro, um evento despertará a atenção de todos, principalmente de quem transita pelo circuito dos “Barzinhos”, na Avenida Deputado Esteves Rodrigues: WORKSHOP DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E CULTURA da FEMC.

O local, adaptado especialmente para o evento, contará com tendas apresentando trabalhos científicos da FACIT, do COLÉGIO DELTA e da ESCOLA TÉCNICA. As curiosidades científicas na tenda “Magias da Ciência”, com interação total do público, serão culturalmente divertidas. Todas as noites, das 19 às 20 horas, música ao vivo, shows, barzinho e uma “Tenda Eletrônica” com DJ que funcionará até as 22 horas.

Não percam! Levem seus amigos e familiares para esse SHOW DE TECNOLOGIA, CIÊNCIA E CULTURA.











quarta-feira, 22 de setembro de 2010

Empregado doméstico poderá ter direito a auxílio–acidente


O auxílio-acidente já é pago a trabalhadores como indenização ao segurado que, em decorrência de acidente, tiver sequelas e redução da capacidade para o trabalho habitualmente exercido. Uma proposta que engloba também os empregados domésticos poderá ser apreciada na próxima reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em decisão terminativa. Segundo a autora do projeto (PLS 163/2006), a então senadora Heloísa Helena, o objetivo é dar tratamento isonômico aos empregados domésticos, que, segundo explica, são uma parcela de trabalhadores "discriminada". Para ela, "não há motivação razoável que justifique a exclusão do trabalhador doméstico do direito ao auxílio-acidente". Após a votação do parecer da comissão, o prazo para a interposição de recurso para a apreciação da matéria no Plenário do Senado é de cinco dias úteis.
O projeto altera a Lei 8.212/91, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social, para prever que toda a contribuição dos empregadores domésticos à Previdência Social, de 12% do salário de contribuição do empregado, seja acrescida de um percentual para financiamento do auxílio-acidente. O relator da matéria na CAS, senador José Nery (PSOL-PA), explicou que, caso o projeto seja convertido em lei, esse financiamento aumentará a contribuição do empregador, dependendo do salário pago ao empregado. Se a remuneração for de valor até duas vezes o menor salário de contribuição, o acréscimo será de dois pontos percentuais.Se for maior que esse valor, será de três pontos percentuais.
Outra lei a ser alterada é a 8.213/91, que dispõe sobre os Planos de Benefício da Previdência Social, para incluir o empregado doméstico entre os beneficiários do auxílio-acidente. Para Nery, o projeto combate "uma terrível injustiça" aos trabalhadores domésticos. Ele citou trecho do primeiro relatório feito sobre a proposta de Heloisa Helena, pelo então senador Antônio João, no qual ele vota pela extensão do auxílio-acidente a essa categoria de trabalhadores, uma vez que, como segurados da Previdência, eles já têm "ampla cobertura social prevista na legislação previdenciária".
O auxílio, de acordo com a proposta, será pago a partir do dia seguinte ao da cessação do auxílio-doença, independente de qualquer remuneração ou rendimento pago ao acidentado. Com base do Decreto 3.048/99, que aprova o regulamento da Previdência Social, a acumulação do auxílio-acidente é vedada com qualquer aposentadoria e ele tem valor correspondente a 50% do salário de benefício, sendo devido até a véspera do início de qualquer aposentadoria ou até a data de morte do segurado. Se aprovada a matéria e não havendo recurso para que seja votada em Plenário, seguirá para análise da Câmara.
Fonte:www.protecao.com.br

segunda-feira, 20 de setembro de 2010

MTE pode autorizar redução do intervalo intrajornada


A duração mínima de uma hora de intervalo intrajornada para refeição e descanso do trabalhador que presta serviço contínuo por mais de seis horas pode ser reduzida, desde que haja autorização do Ministério do Trabalho e Emprego. Para tanto, é preciso ficar comprovado que o estabelecimento atende, integralmente, às exigências relativas à organização dos refeitórios e que os empregados não estejam cumprindo horas extraordinárias.
Essa norma está prevista no artigo 71, § 3º, da Consolidação das Leis do Trabalho, que, além de estabelecer o intervalo mínimo de uma hora para repouso ou alimentação do empregado que cumpra jornada acima de seis horas, também determina limite máximo de intervalo de duas horas, salvo acordo escrito ou contrato coletivo em sentido contrário.
Recentemente, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista da Chocolates Garoto contra o Sindicato dos Trabalhadores em Alimentação e Afins do Espírito Santo (Sindialimentação) justamente para excluir da condenação da empresa o pagamento de horas extras aos empregados que tiveram o intervalo intrajornada reduzido de uma hora para quarenta minutos.
A condenação tinha sido imposta pelo Tribunal do Trabalho do Espírito Santo (17ª Região). O TRT concluiu que é inválida a cláusula de acordo ou convenção coletiva que autoriza supressão ou redução do intervalo mínimo de uma hora (caso dos autos), ainda que haja autorização do Ministério do Trabalho e refeitório nas dependências da empresa, porque o intervalo é medida de higiene, saúde e segurança do trabalho, sem possibilidade de alteração.
No entanto, o relator na Primeira Turma, ministro Vieira de Mello Filho, verificou que houve comprovação quanto às condições dos refeitórios da empresa como também da autorização dada pelo Ministério do Trabalho para a concessão de intervalo de 40 minutos para alimentação ou descanso em todos os setores da Garoto.
Ainda segundo o relator, tendo sido respeitadas as regras da legislação trabalhista, o Regional não podia negar validade à norma coletiva firmada entre as partes prevendo a redução do intervalo mínimo intrajornada, até porque os requisitos previstos em lei para a redução tinham sido preenchidos.
Por consequência, o ministro Vieira restabeleceu a sentença proferida pela 3ª Vara do Trabalho de Vitória para isentar a empresa do pagamento de horas extras diante da redução do intervalo mínimo intrajornada e foi acompanhado pelos demais integrantes da Turma.