Formado em ensino técnico tem 48% mais chance de conseguir emprego

Pesquisa revela que salário de quem tem educação profissional é 12,9% maior comparado a quem não tem

Carolina Stanisci

Pesquisa divulgada nesta quarta-feira revelou que quem cursa algum tipo de modalidade de educação profissional - qualificação profissional, ensino médio técnico ou curso superior profissionalizante - tem salário 48,2% mais chances de conseguir uma ocupação profissional do que quem não fez esses cursos. A conclusão vem de um estudo feito pelo economista da Fundação Getulio Vargas Marcelo Neri, sob encomenda do Instituto Votorantim.

Para chegar aos resultados, o economista trabalhou com duas bases de dados do IBGE, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2007 e a Pesquisa Mensal de Emprego (PME) dos últimos oito anos. Segundo a Pnad, 29 milhões de pessoas frequentaram alguma dessas modalidades de curso. “Não queríamos saber sobre a demanda pelos cursos, mas sim entender o impacto deles no mercado de trabalho. Por isso, não consideramos quem estava fazendo o curso na época da pesquisa, mas somente os que já haviam pelo menos passado por um, mesmo sem ter se formado”, explicou Neri.

Outro dado que chama a atenção no estudo refere-se aos ganhos dos que têm formação: 12,9% mais altos dos que não têm. Turismo e indústria automobilística registram alto grau de profissionalização entre quem atua nessas áreas. Os Estados com maior proporção de pessoas com educação profissional são o Distrito Federal, Paraná e Rio Grande do Sul. Os que têm menor índice são Alagoas, Pernambuco e Maranhão. O rendimento de quem tem formação profissional também difere entre os Estados.

Fonte: Portal Estadão.edu, 27/05/2010 - São Paulo SP

VIAGEM TÉCNICA PREVENRIO - ESCOLA TÉCNICA

Os alunos que participarão da viagem técnica para o Rio de Janeiro no período de 03 a 06 de agosto/10, devem solicitar antecipadamente a sua credencial para acesso ao evento.

Solicitação crachá Prevenrio:

https://lojavirtualprotecao.websiteseguro.com/loja/content/eventos/detalhe.php?id=1029&evento=PREVENRIO

Participação Grátis em Alguns Eventos:

https://lojavirtualprotecao.websiteseguro.com/loja/content/eventos/index.php?categoria=&palavra_chave=prevenrio&data=&cidade=&uf=&x=22&y=8

A Associação Nacional de Enfermagem do Trabalho - ANENT está organizando, no período de 16 a 20 de agosto de 2010, o 14º Encontro Nacional de Enfermagem do Trabalho - Tema: "Enfermagem do Trabalho e Gestão dos Riscos do Meio Ambiente" , na cidade de São Paulo.

Informações: http://www.anent.org.br/congressos/14_congresso/index.htm

BOLETIM ESCOLAR

Prezados alunos,

Encontra-se disponível na coordenação do curso técnico de segurança do trabalho (Escola Técnica) os boletins do 1º, 2º e 3º módulos.

Procurar a Srta. Priscila (Estagiária) das 19:00h às 22:00h de segunda à quinta-feira ou sexta das 08:00h às 12:00h.

Evento do Curso Técnico de Segurança do Trabalho

na Escola Técnica

No dia 01/06/10 (terça-feira) das 08:00h às 11:00h, os alunos do 2º módulo do curso de segurança do trabalho matutino estarão realizando a 1ª Mostra de Equipamentos de Proteção Individual - EPI´s. O evento terá como objetivo informar aos alunos da escola técnica sobre a importância da utilização dos equipamentos nas atividades laborais.

O evento será aberto apenas para alunos da escola técnica.

Informações: Coordenação de Curso.

Visita Técnica na Nestlê Adiada

Caros alunos,

Por motivo de parada para manutenção na fábrica da Nestlê em Montes Claros, a equipe de segurança do trabalho não poderá nos receber no próximo sábado (22/05/10). A visista será reprogramada para acontecer no dia 19 ou 26/06/10.

Abaixo cópia do e-mail enviado pela empresa.

Bom dia!

Estou lhe enviando esse email para comunicar que a fábrica Nestlé de Montes Claros terá uma parada para manutenção anual a partir do dia 22/05/2010.

Então infelizmente não será possível a visita técnica da FEMC nesse dia. Podemos marcar para uma outra oportunidade. Peço lhe desculpas pelo desvio ocorrido.

Estou à disposição!

Atenciosamente,

Neyton Durães Souto
Segurança Industrial

Texto da NR-34 em consulta pública

O Ministério do Trabalho e Emprego, por meio do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho (DSST), publicou a Portaria nº 182, de 30 de abril de 2010 (Diário Oficial de 3 de maio), que divulga para consulta pública o texto técnico básico de criação da Norma Regulamentadora sobre Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção Naval (NR-34), disponível no sítio http://www.mte.gov.br/legislacao/normas_regulamentadoras/nr_34.doc.

As sugestões ao texto devem ser encaminhadas no prazo de sessenta dias para o e-mail: normatizacao.sit@mte.gov.br ou via correio para o endereço: Ministério do Trabalho e Emprego – Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho – Coordenação-Geral de Normatização e Programas (Esplanada dos Ministérios – Bloco “F” – Anexo “B” – 1º Andar – Sala 107 – CEP 70059-900 – Brasília, DF).

Fonte: WWW.cipanet.com.br

Comprovação de trabalho insalubre pode ficar mais fácil

A comprovação de trabalho em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física, para efeito de aposentadoria especial, pode ficar mais fácil com projeto aprovado no dia 11 de maio pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A lei em vigor exige que o empregador ateste essa condição adversa por meio de um formulário denominado "laudo técnico de condições ambientais de trabalho", expedido por médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho.

Como muitos trabalhadores encontram dificuldade em obter esse laudo de empresas em processo de liquidação ou falência, o projeto aprovado pela CAE atribui ao síndico da massa falida poder de emitir o documento. Alternativamente, a entidade sindical correspondente poderá comprovar a efetiva exposição do trabalhador a agentes nocivos à saúde.

De autoria do senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) e relatado pelo senador Neuto de Conto (PMDB-SC), o projeto (PLS 203/09) deverá ser enviado à Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para decisão terminativa.

Fonte: www.protecao.com.br

Visita Técnica na Fábrica da Nestlê em Montes Claros-MG

No dia 22 de maio (sábado) das 08:00h às 11:00h, os alunos do curso técnico de segurança do trabalho (escola técnica) estarão participando da visita técnica nas instalações da fábrica da Nestlê em Montes Claros-MG. O objetivo da visita é conhecer a gestão integrada em saúde e segurança do trabalho, de acordo as recomedações da Occupation Health and Safety Assessment Series - OHSAS 18.001.

Vagas limitadas!

Informações: Coordenação do Curso.

Visita Técnica na Fábrica da FIAT em Betim-MG

No dia 29 de outubro de 2010, o curso técnico de segurança do trabalho (Escola Técnica) estará realizando uma visita técnica na fábrica da FIAT em Betim. O objetivo da nossa visita será conhecer o processo fabril, bem como as boas práticas de saúde e segurança adotadas pela empresa.

Reserve já o seu lugar com a coordenação do curso.

ENFERMAGEM DO TRABALHO NA ESCOLA TÉCNICA

Informações: (38) 2104-5777 / 2104-5738 ou enfermagemdotrabalho@femc.edu.br

CURSO PARA FORMAÇÃO DE MEMBRO DA CIPA – COMISSÃO E DESIGNADO

Objetivo

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA - tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador.

Funcionamento:

1. Inscrição:

Solicitar o formulário para preenchimento da inscrição através do endereço eletrônico: camestmoc@yahoo.com.br ou pelos telefones: (38) 8819-8830 / 3213-5984

2. Pagamento:

Através de depósito bancário e envio do comprovante para emissão da nota fiscal.

3. Conteúdo Programático:

CIPA / 20 Horas

1. INTRODUÇÃO;
2. HISTÓRICO DA CIPA;
3. ATRBUIÇÕES DA CIPA;
4. ATUAÇÃO DOS MEMBROS DA CIPA;
5.ORGANIZAÇÃO DA CIPA – NR-5;
6. FUNCIOAMENO DA CIPA NR-5;
7.TREINAMENTO PARA OS MEMBROS DA CIPA – NR-5;
8. PROCESSO ELETORAL – NR-5;
9. CONTRATANTES E CONTRATADAS – NR-5;
10. DISPOSIÇÕES GERAIS;
11. INSPEÇÃO DE SEGURANÇA;
12. EPI – EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL;
13. INTRODUÇÃO A ACIDENTES NO TRABALHO;
14. CONCEITO LEGAL DE ACIDENTES DO TRABALHO;
15. COMUNICAÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO;
16. BENEFÍCIOS PREVIDENCIARIOS PARA O ACIDENTADO;
17. CAUSAS DOS ACIDENTES 18 CONSEQUÊNCIAS DOS ACIDENTES;
19. INVESTIGAÇÃO DE ACIDENTE;
20. MAPA DE RISCO;
21. CAMPANHAS DE SEGURANÇA;
22. PROTEÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO;
23. PRIMEIROS SOCORROS;
24. AIDS.

4. Avaliação:

É composta de questões dissertativas e objetivas, que deverão ser respondidas pelo aluno ao término do curso. O aluno deve atingir nota mínima 7,0, para procederemos a emissão do certificado. Caso não consiga atingir essa nota terá que refazer a avaliação sem custo algum.

5. Certificação:

O Certificado será enviado via carta registrada, devendo chegar a seu endereço em até 5 dias úteis de acordo a programação dos correios da sua região.

Investimento:

Curso CIPA: R$ 220,00
Obs.: Para pagamento efetuado até o dia 30/04/2010 desconto de 10%. Para empresas com grupo fechado desconto especial.

Viagem Técnica Segurança no Trabalho - Escola Técnica

4ª Feira de Saúde e Segurança no Trabalho
3 a 5 de Agosto de 2010

PROGRAMAÇÃO


02/08/2010: Saída de Montes Claros / Rio de Janeiro às 20:00h.
Local: Praça da Tecnologia, 77 – São João.

03/08/2010: 12:00h Hospedagem no Hotel Formule 1 Rio de Janeiro
Rua: Silva Jardim, 32 – Centro / RJ
http://www.accorhotels.com.br/formule1/ficha.aspx?h=200
14:00h: Visita - Feira de Saúde e Segurança
21:00h: Retorno para o hotel

04/08/2010: 07:00h às 08:00h: Café da manhã
08:30h às 17:00h: Saída para a praia de Ipanema ou Copacabana
12:00h às 13:00h: Almoço (item não incluso no pacote)
17:30h: Retorno para o hotel

05/08/2010: 07:00h às 11:00h: Livre para visitação no Rio de Janeiro
12:00h às 13:00h: Almoço (item não incluso no pacote)
14:00h: Visita - Feira de Saúde e Segurança
17:00h: Retorno para Montes Claros

06/08/2010: 07:00h Chegada prevista em Montes Claros
Local: Praça da Tecnologia, 77 – São João.

Informações: Coordenação do Curso ou monitoria / Contato: (38) 2104-5729 / 2104-5738

Investimento: R$ 360,00 (Passagem e hospedagem incluso o café da manhã).

Forma de Pagamento: Somente em cheque com entrada de R$ 90,00 para 10/04/10 + 3 parcelas de R$ 90,00 para todo o dia 10 do mês.

Obs.: Este pacote não cobre as despesas pessoais, tais como: almoço, jantar, lanches, despesas com frigobar, telefone, etc.

Solicite o seu crachá antecipadamente no link: https://www.prevenrio.com.br/

Concurso Cemig 2010

A Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig divulgou o edital de novo concurso público para compor o quadro de pessoal da subsidiária Cemig Serviços. Ao todo, foram abertas 767 vagas para cargos de nível médio, médio técnico e superior para todo o Estado, sendo que 10% das vagas são destinadas aos portadores de deficiência, conforme descrito no edital.

Para o nível médio, serão 84 vagas de auxiliar de triagem de unidades consumidoras, 650 de agentes de unidades consumidoras, 18 de encarregado dos serviços de unidades consumidoras e 7 de técnico administrativo. Os candidatos de nível médio técnico irão concorrer a três vagas de técnico de segurança do trabalho e, para o nível superior, serão cinco vagas para o cargo de administrador. Os salários variam de R$ 720,38 à R$ 2.800,00.

As inscrições começam a partir das 9 horas de 19 de abril e vão até as 19 horas do dia 30 de abril, horário de Brasília, através do site da Fundep. Os candidatos devem ter idade mínima de 18 anos até a data de admissão, além de ser obrigatória a apresentação do certificado de reservista ou dispensa de incorporação para os candidatos de sexo masculino.

Para os cargos de nível médio e médio técnico, o valor das inscrições é de R$ 30 e, para nível superior, de R$ 80. Para requerer a isenção da inscrição, os candidatos devem fazer o pedido entre 12 e 16 de abril. O resultado dos pedidos será divulgado no dia 26 de abril.

As provas acontecem no dia 30 de maio de 2010, com questões de matemática, língua portuguesa, raciocínio lógico e conhecimentos gerais, para candidatos do nível médio, e de língua portuguesa, inglês básico, conhecimentos gerais e conhecimentos específicos para concorrentes de nível médio técnico e superior. O resultado final será publicado no diário oficial Minas Gerais e divulgado nos endereços eletrônicos da Fundep e da Cemig, na seção Editais e Concursos.

Fonte: www.concursosnobrasil.com.br

VIAGEM TÉCNICA DO CURSO DE SEGURANÇA DO TRABALHO DA ESCOLA TÉCNICA DE MONTES CLAROS - MG

PREVENRIO, O MAIOR EVENTO DE SST DO RIO


A PrevenRio é hoje o maior evento prevencionista do Rio de Janeiro, resultado do excelente sucesso de participações e negócios realizados nas três edições do evento, confirmando o imenso potencial da cidade para consumo dos produtos deste segmento.

O evento será realizado entre os dias 03 e 05 de agosto 2010, proporcionando qualificação e capacitação técnica, debates e apresentações de cases promovidos através de congressos, seminários, palestras e workshops, atraindo profissionais e estudantes da área que buscam conhecimento e soluções inovadoras. Com este perfil, a PrevenRio 2010 se transforma em oportunidade única para a sua empresa apresentar seus produtos e serviços destinados às ações de SST.

Informações: Coordenação do curso.

Fonte: Revista proteção

Empresas brasileiras podem estar deixando de pagar R$ 20,3 bilhões em horas-extras por ano

Portaria 1.510 do MTE regulamenta o ponto eletrônico para evitar que empresas burlem a marcação de horas trabalhadas e impedir que empregados continuem trabalhando de graça


Levantamento da Secretaria de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego, mostra que R$ 20,3 bilhões referentes a horas-extras podem estar deixando de ser pagas aos trabalhadores brasileiros anualmente. Ao deixar de registrar o trabalho adicional de seus empregados, a sonegação à Previdência Social pode chegar a R$ 4,1 bilhões, e ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço mais R$ 1,6 bilhão. Somadas, as horas-extras trabalhadas e não pagas no Brasil equivalem à carga horária referente a 956,8 mil empregos, que poderiam ser gerados em lugar do trabalho extra não remunerado. O estudo tem como base o Relatório Anual de Informações Sociais (Rais) do MTE.

Para evitar que os empregados continuem trabalhando de graça para as empresas, o MTE publicou em agosto de 2009 a Portaria 1.510, que disciplina o registro eletrônico de ponto e a utilização do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto pelas empresas. O novo modo eletrônico de marcação de entrada e saída dos trabalhadores entrará em vigor em agosto de 2010. Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, a portaria não tolhe outras formas de marcação de ponto.

"O controle eletrônico de ponto é opcional. As empresas que não quiserem utilizar o novo sistema poderão utilizar o sistema antigo", informa Lupi, referindo ao artigo 74 da CLT, que faculta o uso de registro de ponto manual ou mecânico. Contudo, se o meio eletrônico for adotado, deverão ser seguidas as instruções da Portaria 1.510.

A principal intenção do novo controle de jornada de trabalho é impedir que os horários anotados na entrada e saída do expediente de trabalho sejam alterados, como possibilitam alguns programas de computador disponíveis no mercado atualmente. Os novos relógios de ponto devem emitir comprovante da marcação a cada registro efetuado, para que os trabalhadores tenham comprovação do horário de início e fim do expediente.

Fonte: www.mte.gov.br

Programa de Estágio Cemig 2010: as inscrições começam no dia 1º de fevereiro


A partir do dia 1º de fevereiro e até o dia 17, estarão abertas as inscrições para o processo seletivo realizado pelo Instituto Euvaldo Lodi (IEL) para o programa de estágio Cemig 2010. São 454 vagas distribuídas em 23 cidades mineiras, sendo 220 para nível superior e 234 para nível técnico.

Serão oferecidas oportunidades aos alunos dos cursos técnicos de administração, formação gerencial, automação, automobilística, computação, contabilidade, finanças, edificações, eletroeletrônica, eletromecânica, eletrotécnica, eletrônica, eletrônica e automação, informática, informática industrial, instrumentação, geoprocessamento, gestão de negócios, gestão de processos industriais, industrial eletrotécnico, mecânica, meio ambiente, agropecuário, florestal, obras civis, processamento de dados, química, segurança do trabalho, sistemas de qualidade, transporte e trânsito, secretariado e graduação em: administração, administração com ênfase em marketing, ciência da informação, relações internacionais, arquitetura, ciência da computação, sistemas de informação, geoprocessamento, ciências contábeis, ciências econômicas, jornalismo, publicidade e propaganda, direito, engenharia ambiental, agronomia, engenharia florestal, ciências biológicas, geografia, engenharia em segurança do trabalho, engenharia agrimensura, engenharia civil, engenharia elétrica, engenharia de controle e automação, engenharia de produção, engenharia de telecomunicações, engenharia elétrica com ênfase em computação, engenharia eletrônica, engenharia florestal, engenharia mecânica, tecnólogo em normalização e qualidade industrial, estatística, psicologia, serviço social, tecnologia em processamento de dados, engenharia industrial elétrica, gestão ambiental, tecnologia em irrigação e drenagem.

As inscrições e provas serão feitas pela internet. “Os três primeiros candidatos selecionados no exame online farão uma entrevista na CEMIG com o gestor da área”, explica a gerente de Estágios do IEL, Joana Tostes Fernandes.

Os candidatos selecionados para entrevista na CEMIG deverão apresentar ao gestor da área, declaração escolar contendo a média do último período cursado.

O estágio de nível superior tem duração máxima de dez meses e carga horária de quatro horas diárias. Podem se inscrever alunos que estejam no penúltimo ou último ano de curso na época do estágio. O valor da bolsa é de 1,4 salário mínimo. Para o nível técnico, o estágio tem também duração de dez meses e carga horária de quatro horas diárias, mas os aluno deve estar no último ano na época do estágio ou já ter concluído o curso e necessitar do estágio obrigatório para obter o certificado de conclusão. O valor da bolsa é de 1,1 salário mínimo. A Cemig concederá o vale transporte para deslocamento, somente dentro da cidade, onde o estágio será realizado, e não concederá vale transporte inter-cidades.

Os candidatos escolhidos começarão o estágio em março de 2010.

Para se inscrever no Programa de Estágio CEMIG 2010, o candidato deverá acessar o site www.fiemg.com.br/iel e clicar no banner que se encontra no topo da página intitulado “Programa de Estágio CEMIG 2010”

Fonte: Instituto Euvaldo Lodi – Sistema Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais

GHS entra para a ABNT

O sistema de segurança química no Brasil inaugurou um novo capítulo em sua história. Por meio de uma parceria entre a Abiquim (Associação Brasileira de Indústria Química) e a ABNT, o Sistema Globalmente Harmonizado para a Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos passou a integrar a normatização brasileira. O Acordo de Cooperação Técnica entre as duas entidades foi assinado no dia 15 de outubro oficializando, assim, a entrada em vigor da NBR 14725: Produtos Químicos – Informações sobre Segurança, Saúde e Meio Ambiente.

“Além de nos encaixar na padronização mundial da classificação dos produtos químicos, a adoção do GHS no país tem como objetivo facilitar e promover a educação e a conscientização da sociedade frente à segurança química”, salienta o superintendente do Comitê Brasileiro de Química da ABNT, Clovis Sanchez.

A publicação da NBR 14725 possibilitará ao Brasil, que até então não possuía um sistema de classificação e comunicação de perigo para os produtos químicos, a implementação de uma gestão segura para essas substâncias perigosas. “Com o GHS, tem-se a expectativa de substancial melhoria na classificação dos produtos químicos, pois estaremos utilizando um sistema global baseado nas melhores classificações existentes, bem como para a rotulagem, com símbolos, pictogramas, frases de perigo e de prevenção harmonizadas”, avalia o auditor fiscal Roque Puiatti.

Com a entrada do GHS, os fabricantes terão que se adaptar às mudanças como, por exemplo, disponibilizar símbolos, informações, cuidados, prevenções e instruções em caso de risco de combustão no rótulo do produto a ser comercializado. Os fabricantes brasileiros terão até janeiro de 2011 para se ajustarem à nova normatização de rotulagem, classificação e terminologia dos produtos químicos.

A nova normatização brasileira sobre produtos químicos está sendo disponibilizada gratuitamente no site da ABNT (www.abnt.org.br) e no portal da Abiquim, sessão Normas Técnicas (www.abiquim.org.br/abnt). Para ter acesso ao documento, basta preencher um cadastro virtual.

Fonte: Revista Proteção

IEL realiza processo seletivo para estágio na Usiminas

São 182 vagas em Minas Gerais para cursos de nível técnico e superior

Até o dia 15 de janeiro, o IEL estará recebendo inscrições para o processo seletivo do Programa de Estágio Usiminas 2010. São 350 vagas em quatro estados brasileiros: Minas Gerais, São Paulo, Espírito Santo e Rio Grande do Sul. Em Minas são 182 vagas: 12 em Belo Horizonte, 106 em Ipatinga, 29 em Pouso Alegre e 35 em Itatiaiuçu.

Há vagas para os cursos técnicos de Administração, Automação, Civil, Edificações, Eletrônica, Eletrotécnica, Enfermagem, Fundição, Informática, Instrumentação, Logística, Mecânica, Mecatrônica, Meio Ambiente, Metalurgia, Mineração, Química, Segurança, Segurança do Trabalho, Solda.

Os cursos de nível superior contemplados são: Administração, Ciência da Computação, Ciências Biológicas, Ciências Contábeis, Comércio Exterior, Comunicação Social, Direito, Economia, Sistemas de Informação, Logística, Nutrição, Pedagogia, Psicologia, Química, Secretariado e as Engenharias: Ambiental, Civil, de Controle e Automação, de Materiais, de Produção, Elétrica, Eletrônica, Mecânica, Metalúrgica, de Minas e Química.

“É pré-requisito que o aluno tenha idade mínima de 18 anos, esteja matriculado e freqüente em curso (superior ou técnico) credenciado pelo Ministério da Educação (MEC) e que tenha 50% da grade curricular integral do curso concluída”, explica gerente de Estágio Empresarial do IEL, Joana Tostes Fernandes.

As provas serão feitas pela Internet. Os classificados na prova on-line participarão de etapas presenciais com dinâmica de grupo e teste psicológico. Serão selecionados três candidatos por vagas que participarão de uma entrevista na Usiminas com o gestor da área. Os alunos escolhidos iniciarão o estágio em maio de 2010. A previsão de duração do estágio é de 12 meses, podendo ser prorrogado por mais 12 meses.

Para se inscrever no Programa Jovens Talentos Usiminas 2010, o candidato deverá acessar o site www.fiemg.com.br/iel e clicar no banner que se encontra no topo da página intitulado “Programa de Estágio Usiminas 2010”.

Fonte: Instituto Euvaldo Lodi - Sistema Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO
PORTARIA N.º 107, DE 25 DE AGOSTO DE 2009
(D.O.U. de 27/08/09 – Seção 1 – Pág. 63)

Altera o item 6.6.1 e o item A2 do Anexo I da Norma Regulamentadora n.º 6.

A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO e a DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 200 da Consolidação das Leis do Trabalho e no artigo 2º da Portaria n.º 3.214, de 08 de junho de 1978, resolvem:

Art. 1º Inserir no item 6.6.1 da Norma Regulamentadora n.º 06, (Equipamentos de Proteção Individual), com redação dada pela Portaria SIT n.º 25, 15/10/01, a alínea “h” com a seguinte redação:

h) registrar o seu fornecimento ao trabalhador, podendo ser adotados livros, fichas ou sistema eletrônico.

Art. 2º Excluir a alínea “c”, do item A2, do Anexo I, da Norma Regulamentadora n.º 6.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RUTH BEATRIZ VASCONCELOS VILELA
Secretária de Inspeção do Trabalho

JÚNIA MARIA DE ALMEIDA BARRETO
Diretora do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho

Fonte: MTE